Caso Miguel: família de menino que morreu ao cair de prédio pede indenização de quase R$ 1 milhão a Sari Corte Real
Primeira-dama de Tamandaré foi denunciada por abandono de incapaz que resultou em morte. Ela estava com filho da ex-empregada, quando criança sofreu acidente.
A mãe, o pai e a avó do menino Miguel Otávio, de 5 anos, que caiu do 9º andar de um prédio de luxo no dia 2 de junho, no Recife, pediram na Justiça uma indenização por danos materiais e morais, totalizando R$ 987 mil, a Sari Gaspar Corte Real, primeira-dama de Tamandaré. Na época da morte, o alvo da ação era patroa da mãe da criança e estava com o garoto pouco antes do acidente.
Segundo as investigações, a primeira-dama deixou Miguel sozinho em um elevador do condomínio onde mora, enquanto a mãe do menino, que é doméstica, passeava com a cadela da família dos ex-patrões. Sari foi denunciada por abandono de incapaz que resultou em morte e espera julgamento em liberdade.
A ação foi ajuizada na 3ª Vara Cível da Capital. Orientada pelas advogadas que a acompanham, Rafaela Carrilho e Daniela Bezerra, a não comentar o caso, Mirtes Santana de Souza, mãe de Miguel, se limitou a afirmar que há três processos na Justiça contra Sari e contra o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB).
“Temos o processo criminal, da morte de Miguel; um trabalhista, que está uma questão bem difícil, e o pedido de indenização”, disse.
Também assinam o processo a avó do menino, Marta Santana, que trabalhava com a filha na casa da família Corte Real, e o pai de Miguel, Paulo Inocêncio. Uma das advogadas responsáveis pelo caso é Rafaela Carrilho, que informou que o novo processo, movido no dia 13 de agosto, é por danos morais.
“São três ações distintas. O processo cível, que tramita na Justiça, diz respeito aos danos materiais e danos morais reflexos sofridos pelos pais e avó do menino Miguel. Existe, ainda, a ação penal, após denúncia ofertada pelo Ministério Público com a conclusão das investigações policiais, além da ação no âmbito trabalhista, referente ao vínculo de emprego que deixou de ser formalizado pelo trabalho doméstico da mãe e avó de Miguel na residência do casal Sarí e Sérgio. Elas constam como titulares de cargos comissionados na prefeitura de Tamandaré, sem serem efetivamente funcionárias de lá. Nunca sequer prestaram serviços àquele município”, afirmou a advogada Rafaela.
A ação trabalhista à qual Rafaela Carrilho se refere diz respeito a uma irregularidade na prefeitura de Tamandaré, envolvendo o marido de Sari, o prefeito Sérgio Hacker. Mirtes e a mãe dela, Marta Santana, trabalhavam como domésticas para a família do prefeito, mas eram pagas pela prefeitura.
No dia 2 de julho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o bloqueio parcial dos bens do prefeito e secretária de Educação, Maria da Conceição Cavalcanti. No dia 1º de julho, o Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação para que o prefeito responda por improbidade administrativa.
O G1 entrou em contato com o advogado de Sari Gaspar, Pedro Avelino, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Denúncia e citação
A Justiça aceitou a denúncia do MPPE contra Sari Corte Real no dia 14 de julho. A primeira-dama de Tamandaré foi denunciada por abandono de incapaz com resultado de morte, com agravantes de cometimento de crime contra criança em ocasião de calamidade pública. Nesse caso, foi levada em conta a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O MPPE recebeu o inquérito policial no dia 3 de julho e tinha o prazo de 15 dias para analisar os autos da investigação e tomar uma decisão.
No dia 19 de agosto, o TJPE cumpriu um mandado de citação de Sari Corte Real após o recebimento da denúncia do Ministério Público pela morte de Miguel Otávio. A defesa dela tem até a quinta-feira (27) para responder às acusações.
Fonte G1PE
